Mpsp x Bancoop Embargos Bancoop NEGADOS 03283614220098260000

A r. sentença comporta alteração no tocante ao não acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop. Em casos excepcionais, como o presente, aplica-se o que se denominou chamar de 'teoria menor da desconsideração', exigindo-se para a aplicação do instituto mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.